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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Março de 2005 - 09:33
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:27
Considerado abusivo o fracionamento de revisão de contrato em várias demandas
Ação Revisional contra Cooperpoa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:10
Recurso especial. Contrato de financiamento imobiliário.
Cessão de direitos sem anuência da instituição financeira. Contrato de gaveta. Ilegitimidade ativa ?ad causam?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:25
Ação de prestação de contas. Contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária.
Inadequação da via eleita. Interesse de agir. Revisão de cláusulas contratuais.
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Array Publicado em 2005-06-16T04:00:00+00:00